quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Eleições 2008

Estamos na boca da urna, a 4 dias das eleições municipais. Preocupado com os botões que você vai apertar no próximo domingo, quero compartilhar algumas informações bem interessantes sobre os vereadores - a maioria à espreita da reeleição - de nossa pobre São Paulo.

A ONG Transparência Brasil, organização dedicada ao combate da corrupção, realizou durante 5 meses o estudo chamado Projeto Excelências. Nesse trabalho, a TB analisou os 3.021 projetos apresentados pelos vereadores paulistanos entre 2005 e setembro de 2008. Desse número, 40% foram considerados irrelevantes para a cidade. Dos 892 projetos aprovados, 77% (686) têm pouco, ou nenhum, impacto na vida dos cidadãos.

Foram considerados ‘relevantes’ projetos para saúde, meio ambiente, comércio, trânsito e educação entre outros. São ‘irrelevantes’ propostas sobre homenagens, fixação de datas comemorativas, nomes de ruas e de outros bens públicos.

E já que a ONG chama-se Transparência Brasil, nada mais justo do que dar nome aos bois, e ligá-los as suas benfeitorias. Russomano (PP) e Agnaldo Timóteo (PR), por exemplo, querem dar as honras da Casa Legislativa ao humorista Ronald Golias. Timóteo também propôs mudar o nome da rua Itapaiuna, na Vila Andrade, para rua Jurado Pedro de Lara (!!!). A “Mulher do Samba Paulistano”, o “Jornalista de Bairro”, os “Sommeliers, Enófilos, Enólogos e Baristas”, os “Anões”, o “Grito de Carnaval Reggae” e o sensacional “Atleta de Sinuca e Bilhar” tem o seu dia. Graças respectivamente a Claudete Alves (PT), Myryam Athiê (PDT), Russomano (PP), Antonio Carlos Rodrigues (PR), Adolfo Quintas (PSDB) e Farhat (PTB). Infelizmente o “Dia do Cão Amigo”, proposto por Claudinho de Souza (PSDB), e o “Dia do Orgulho Heterossexual”, de Carlos Apolinário (DEM), não foram promulgados.

O estudo traz um ranking dos vereadores que mais apresentaram e aprovaram projetos “inúteis”. O líder é Ademir da Guia (PR); 93,3% das propostas do vereador não tem impacto concreto no dia a dia do paulistano. Acompanham o palmeirense no top 5: Edivaldo Estima (PPS), Claudete Alves (PT), Ricardo Teixeira (PSDB) e Eliseu Gabriel (PSB).

Na outra ponta da tabela estão: Tião Farias (PSDB), Roberto Tripoli (PV), Atilio Francisco (PRB), Noemi Nonato (PSB) e Jorge Borges (PP). A Prefeitura de São Paulo também está bem cotada, dos 137 projetos de lei levados à Câmara Municipal, todos considerados relevantes, 85% foram aprovados.

O que mais assusta, se é que dá pra ficar mais assustado, é o nível de produtividade dos legisladores. A Transparência Brasil registrou que 91,4% das atividades da Câmara Municipal são irrelevantes para a cidade. No período analisado, foram apresentadas 379 propostas de homenagens, 346 aprovadas; 147 projetos de datas comemorativas, 104 aprovados. Em compensação, no mesmo espaço de tempo foram propostos 192 projetos para a saúde e 104 para o trânsito. Desses, apenas 30 foram promulgados para a saúde e 10 para o trânsito.

Curiosidade: em nenhum dos 3.021 projetos aparece os termos “corrupção” ou “propina”. Exceção feita a 6 heróicos textos que mencionam “improbidade” e “transparência”, mas nenhum deles foi aprovado! Confira aqui a produção legislativa de cada vereador.

A verba da Câmara Municipal de São Paulo é de R$ 310 milhões, R$ 5,64 milhões por vereador. Segundo o Projeto Excelências, “uma das Casas Legislativas mais caras do mundo para bolso dos cidadãos”. Tudo isso para fiscalizar o Executivo, legislar sobre tributos locais (IPTU, ISS, taxas), orçamentos anuais e plurianuais e concessões de serviços públicos entre outras – de acordo com a Constituição.

Para visualizar o estudo completo clique aqui.

As informações são do portal IG.

PêEsse: Esse texto tem como única finalidade divulgar o trabalho da ONG Transparência Brasil, sem qualquer ligação com a mesma, e informar nossos leitores sobre o que acontece na obscura e distante Câmara dos Vereadores. O post não visa prejudicar ou ajudar nenhum vereador citado pleiteante mais uma vez a cadeira legislativa.

... mas se a carapuça servir...

Um comentário:

Anônimo disse...

Muito bom, Edu!

E o que fazer??

É o circo dos engravatados! E um ingresso muito caro para os contribuintes.