quarta-feira, 5 de março de 2008

De volta: a leitura do voto do relator

Após umas torradinhas, os trabalhos da sessão foram reabertos.

O relator, Ministro Carlos Ayres Britto, está lendo o seu voto (um tanto longo). Vamos ver o que ele diz.

Ele aceitou a denúncia do Procurador-Geral da República e, aparentemente, deve votar contra a inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança.

Ele partilhou de uma distinção entre indivíduo com vida “biográfica” e com vida “biológica”. Para além da vida celular, segundo Britto, é preciso pensar no indivíduo “biograficamente qualificado”. Insistiu bastante na caracterização de “pessoa humana” na Magna Carta brasileira, alegando que não há menção a respeito dos embriões.

Preciso sair agora. Os estagiários estarão atentos à leitura do voto. Depois vejo no que deu o final da sessão e faço uma notinha aqui.

Um comentário:

Fernanda disse...

Dá uma olhada nisso:
http://fernandapellegrini.blogspot.com/2008/03/falando-em-direito.html